Profissão ganha respaldo jurídico e promete humanizar ainda mais o parto brasileiro
Lei 15.381/2026 – Recentemente sancionada, a norma nacional remove barreiras regionais e assegura que doulas acompanhem gestantes em hospitais, casas de parto e na rede privada, fortalecendo o direito a um parto mais acolhedor.
- Em resumo: mais de 3 mil doulas passam a ter livre exercício da profissão em todo o país.
- Vale destacar: a lei obriga unidades de saúde a permitir a presença do suporte não médico durante todo o ciclo gravídico-puerperal.
Do pré-natal ao pós-parto: o que muda na prática
O trabalho da doula começa nos encontros de preparação, segue no momento do nascimento e se estende à fase de adaptação da mãe e do bebê. A Organização Mundial da Saúde recomenda apoio contínuo à gestante para reduzir intervenções desnecessárias e aumentar a satisfação com a experiência de parto.
“Além da segurança jurídica, a regulamentação abre possibilidades para que mais mulheres tenham acesso a um acompanhamento baseado no acolhimento e na experiência da gestante”, afirma Morgana Eneile, presidenta da Federação Nacional de Doulas do Brasil.
Mercado em expansão e resistência dentro dos hospitais
Com 625 profissionais no Rio de Janeiro e 580 em São Paulo, o segmento mostra crescimento consistente, mas ainda enfrenta desafios culturais. Doulas relatam ter sido impedidas ou até expulsas de salas de parto por falta de entendimento sobre seu papel de suporte emocional e informacional, que não substitui médicos nem enfermeiras.
A nova lei ajuda a reduzir esses atritos ao definir claramente que a doula não realiza procedimentos clínicos, mas contribui para diminuir o estresse da parturiente, interpretar mudanças de cenário e apoiar a amamentação. Em um país onde a cesariana chega a 57% dos partos, segundo o Ministério da Saúde, o olhar humanizado tende a impactar indicadores de bem-estar materno e neonatal.
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Crédito da imagem: Divulgação / Federação Nacional de Doulas do Brasil
